Posições do Mercado de 18 de Maio
| Arranca no dia 16 de Agosto de 2010 o processo de subscrição pública das Obrigações do Tesouro 2010 – 1ª Série. |
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De 16 a 30 de Agosto do presente ano, o público poderá subscrever as Obrigações do Tesouro 2010 – 1ª Série, junto das instituições financeiras autorizadas. A taxa de juro dos empréstimos está indexada à média ponderada, pelos prazos e montantes, das últimas 6 colocações de Bilhetes do Tesouro de Tesouro, de prazo superior a 60 dias. Para o 1º Cupão está estabelecida a taxa de juro de 15%. O pagamento de juros desta emissão será feito semestralmente no dia 01 dos meses de Março e Setembro de cada ano, sendo que no dia 01 de Setembro do ano 2015, se não tiver ocorrido um reembolso antecipado, irá ocorrer o reembolso do montante total em dívida. Estas obrigações serão admitidas à negociação na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), onde os investidores poderão livremente as transaccionar. Nos termos do regime fiscal em vigor, e com excepção das entidades com dispensa de retenção na fonte, os rendimentos dos valores mobiliários admitidos à cotação na BVM, gozam de um benefício fiscal de 50%, estando sujeitos à taxa liberatória de 10% em sede de IRPC e IRPS.
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